DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À COTAÇÃO ELETRÔNICA 34/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202630736Controle PNCP07954480000179-1-022584/2026Processo22001141855202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CONSTÂNCIA TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 09:55Abertura01/09/2026, 10:00Encerramento04/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada conservação, manutenção e funcionamento das instalações físicas utilizadas pela Administração Pública.