Valor estimadoR$ 4.500,00
Dados da publicação
Compra202631035Controle PNCP07954480000179-1-022585/2026Processo22001140074202658ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:07Abertura01/09/2026, 12:00Encerramento04/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de festividades e homenagens justifica-se pela necessidade de promover eventos institucionais que valorizem a cultura escolar, incentivem a participação da comunidade e reconheçam o desempenho de alunos, professores e servidores. Essas ações fortalecem o vínculo entre escola e sociedade, contribuem para o bem-estar e motivação dos envolvidos e são essenciais para a construção de um ambiente educacional mais acolhedor e participativo.