DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO SALDO)
ESTADO DO CEARA · CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
Dados da publicação
Compra202630910Controle PNCP07954480000179-1-022695/2026Processo22001142317202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA JOÃO DA SILVA RAMOSLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 08:51Abertura02/09/2026, 09:30Encerramento08/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na CEJA João da Silva Ramos, garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional.