DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (SALDO)
ESTADO DO CEARA · CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS
Dados da publicação
Compra202616349Controle PNCP07954480000179-1-010908/2026Processo22001087095202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA JOÃO DA SILVA RAMOSLocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:08Abertura27/04/2026, 14:30Encerramento30/04/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na CEJA João da Silva Ramos, garantindo melhoria do rendimento escolar, segurança alimentar e nutricional.