DispensaDivulgada no PNCP
Material de consumo- material para manutenção de bens imóveis em favor da EEMTI Presidente Geisel.
ESTADO DO CEARA · EEFM PRESIDENTE GEISEL
Dados da publicação
Compra202630558Controle PNCP07954480000179-1-022696/2026Processo22001.1427752026-21ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PRESIDENTE GEISELLocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 08:52Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento08/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É fundamental para garantir a segurança, funcionalidade e conforto do ambiente escolar. A manutenção adequada previne deteriorações, promovendo um espaço propício ao aprendizado. Além disso, essa ação contribui para a preservação do patrimônio público e a eficiência dos serviços educacionais.