AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades de funcionamento regular administrativo e pedagógico, como elaboração de documentos, atendimento ao público e suporte às rotinas internas (impressões de prova e trabalhos, impressão de declarações, históricos e certificados). A ausência ou insuficiência desses insumos compromete diretamente a eficiência operacional, podendo ocasionar atrasos, retrabalho e prejuízos à prestação dos serviços, assim atendendo à EEMTI ALAÍDE SILVA SANTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.