DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente
ESTADO DO CEARA · EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO
Dados da publicação
Compra202630752Controle PNCP07954480000179-1-022721/2026Processo22001141945202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELOLocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:00Abertura02/09/2026, 14:00Encerramento08/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material de consumo – Material de Expediente visa suprir as necessidades das demandas de uso didático e pedagógico, assim atendendo à EEEP Deputado José Maria Melo.