DispensaDivulgada no PNCP
O presente processo tem como objetivo suprir material de copa e cozinha necessário ao adequado funcionamento desta unidade escolar, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública. Desta forma, faz-se necessária nova cotação que permitirá a aquisição de itens necessários à unidade escolar.
ESTADO DO CEARA · EEFM PAULO ELPÍDIO
Dados da publicação
Compra202631314Controle PNCP07954480000179-1-022769/2026Processo22001143808202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PAULO ELPÍDIOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:19Abertura02/09/2026, 14:28Encerramento08/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade para o ano letivo escolar