DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGUÁ MINERAL
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202630613Controle PNCP07954480000179-1-022773/2026Processo22001141475202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:25Abertura02/09/2026, 15:00Encerramento07/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros de alimentação, especificamente água mineral, faz-se necessária para atender às necessidades de consumo e hidratação dos servidores, colaboradores e demais pessoas que utilizam as dependências da instituição, garantindo a disponibilidade de água potável para consumo durante o expediente e demais atividades realizadas no local. A contratação visa assegurar o fornecimento regular e adequado, contribuindo para o bem-estar, a saúde e as condições apropriadas de trabalho.