Valor estimadoR$ 5.166,00
Dados da publicação
Compra202631163Controle PNCP07954480000179-1-022787/2026Processo22001143238202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ANALIA MAIA SARAIVA ESMERALDOLocalMissão Velha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:09Abertura02/09/2026, 16:00Encerramento08/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de gás engarrafado faz-se necessária para atender às demandas da escola, especialmente no preparo da alimentação escolar oferecida diariamente aos alunos, conforme previsto no programa de alimentação escolar. Nesse contexto, o gás é um insumo indispensável para o funcionamento da cozinha da escola, viabilizando o preparo de alimentos de forma segura, higiênica e eficiente.