DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO

Valor estimadoR$ 12.588,33
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Dados da publicação

Compra202620192Controle PNCP07954480000179-1-022953/2026Processo22001.1344122026-12ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIROLocalCruz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:16Abertura03/09/2026, 16:30Encerramento09/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A manutenção do sistema de ar condicionado é essencial para garantir um ambiente de aprendizagem saudável e confortável para todos os alunos, professores e funcionários da escola. O bom funcionamento deste equipamento é fundamental para assegurar a qualidade doar nas salas de aula e outros espaços, especialmente em períodos de calor, o que contribui diretamente para o bem-estar e o rendimento escolar dos alunos. Além disso, um sistema de ar condicionado sem a devida manutenção pode acumular poeira, ácaros e outros agentes prejudiciais à saúde, aumentando o risco de doenças respiratórias.