REFERENTE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES (SPAECE 2026 E ENEM 2026) EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE - CREDE 15 - TAUÁ - CE.
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A ação integra o plano de apoio logístico e pedagógico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, alinhada às metas de promoção do êxito escolar e do bem estar dos estudantes. Dessa forma, a aquisição dos kits mostra-se pertinente ao desenvolvimento das ações de mobilização e acolhimento dos estudantes para a aplicação do SPAECE 2026 e ENEM 2026, buscando favorecer a participação, o envolvimento e o comprometimento dos alunos com a avaliação. Á EEEP Monsenhor Odorico de Andrade - CREDE 15. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de manutenção 1100/2026.