DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS
Dados da publicação
Compra202624593Controle PNCP07954480000179-1-022992/2026Processo22001115767202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIASLocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 08:41Abertura07/09/2026, 12:00Encerramento10/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de materiais laboratoriais para os laboratórios de Química, Física e Biologia é necessária devido à insuficiência e ao desgaste dos itens atualmente disponíveis. Essa situação limita a realização de aulas práticas, comprometendo a aprendizagem e a aplicação dos conteúdos teóricos.