DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA
Dados da publicação
Compra202631519Controle PNCP07954480000179-1-023066/2026Processo22001144636202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 15:55Abertura04/09/2026, 16:30Encerramento09/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais a serem adquiridos são essenciais para a manutenção, reposição e adequado funcionamento dos equipamentos de informática utilizados pelos servidores, contribuindo para a execução das atividades institucionais, o processamento e armazenamento de informações, bem como para o atendimento das demandas internas.