DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO – SERVIÇOS GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202631275Controle PNCP07954480000179-1-023072/2026Processo22001143320202623ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:18Abertura04/09/2026, 16:30Encerramento10/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se pela necessidade de reconhecer, valorizar e motivar os docentes que atuam na rede de ensino