DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de Serviços de terceiros - Gráficos
ESTADO DO CEARA · EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL
Dados da publicação
Compra202615486Controle PNCP07954480000179-1-015061/2026Processo22001084068202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUELLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:59Abertura26/05/2026, 11:30Encerramento08/06/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação refere-se à contratação de serviços de terceiros – serviços gráficos, destinados a atender às demandas da unidade escolar, no âmbito das atividades administrativas, pedagógicas e institucionais. Evidencia-se a necessidade da contratação, a fim de garantir a organização das atividades escolares e a adequada divulgação das ações institucionais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente educacional.