DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202631459Controle PNCP07954480000179-1-023288/2026Processo22001140349202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 11:07Abertura09/09/2026, 11:30Encerramento14/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Suprir as necessidades estruturais que necessitam de reforma.