DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202631835Controle PNCP07954480000179-1-023319/2026Processo22001145777202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAISLocalMilagres/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:04Abertura09/09/2026, 15:00Encerramento14/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades da escola EEMTI Dona Antônia Lindalva de Morais