DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORT 05/2026 ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
Dados da publicação
Compra202631777Controle PNCP07954480000179-1-023438/2026Processo22001145504202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAULocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:27Abertura10/09/2026, 09:40Encerramento15/09/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros de Alimentação, justifica-se pela necessidade da obtenção deitens da Chamada Pública, alface e limão, que não houve fornecedor interessado por duas vezes.Assim atendendo à EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de 05/2026 de Alimentação Escolar.