DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS para suprir a necessidade da escola.

ESTADO DO CEARA · EEEP DE PACATUBA

Valor estimadoR$ 195,80
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Dados da publicação

Compra202631977Controle PNCP07954480000179-1-023491/2026Processo22001146490202660ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DE PACATUBALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:31Abertura10/09/2026, 14:40Encerramento15/09/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS para suprir a necessidade da escola.