DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
ESTADO DO CEARA · EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE
Dados da publicação
Compra202631731Controle PNCP07954480000179-1-023514/2026Processo22001145367202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRELocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 16:15Abertura10/09/2026, 16:30Encerramento15/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Consumo – Material Para Manutenção de Bens Imóveis visa atender a necessidade de realizar reparos e manutenções na estrutura física da Unidade Escolar, garantindo a conservação do patrimônio, a segurança e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares.