DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA N°15/2026- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGA
Dados da publicação
Compra202619220Controle PNCP07954480000179-1-013661/2026Processo22001097298202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE MESQUITA BRAGALocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:01Abertura15/05/2026, 12:00Encerramento03/06/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES visa assegurar a conservação da estrutura física da escola, garantir segurança e condições adequadas de ensino. Sem esses itens, há risco de danos às instalações e prejuízo às atividades escolares da EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA.