DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES), destinados a atender às necessidades da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA, visando garantir a conservação, o adequado funcionamento e a segurança dos ambientes físicos.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA
Dados da publicação
Compra202631258Controle PNCP07954480000179-1-023033/2026Processo22001143534202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 11:43Abertura04/09/2026, 12:00Encerramento10/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES) destinado à EEEP Jeová Costa Lima, faz necessária para assegurar condições adequadas de segurança, higiene, acessibilidade, funcionalidade e conforto aos alunos, professores, servidores e demais usuários da escola, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas.