DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS
Dados da publicação
Compra202631839Controle PNCP07954480000179-1-023556/2026Processo22001145811202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOSLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 09:04Abertura11/09/2026, 10:00Encerramento16/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade