Contratação da empresa especializada a realizar Serviços Gráficos e Editoriais, destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova Ep. de Aracati.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades essenciais pedagógicas e administrativas para melhor funcionamento dos serviços da Escola, assim atendendo à EEMTI Barão de Aracati e Nova Ep. de Aracati. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 1100/2026.