DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada a realizar Serviços Gráficos e Editoriais, destinado a atender as necessidades da EEMTI Barão de Aracati e da Nova Ep. de Aracati.
ESTADO DO CEARA · EEM BARÃO DE ARACATI
Dados da publicação
Compra202620924Controle PNCP07954480000179-1-016221/2026Processo22001103316202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM BARÃO DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 14:32Abertura02/06/2026, 15:30Encerramento12/06/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa suprir as necessidades essenciais pedagógicas e administrativas para melhor funcionamento dos serviços da Escola, assim atendendo à EEMTI Barão de Aracati e Nova Ep. de Aracati. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026.