DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRAFICOS
ESTADO DO CEARA · EEM ALFREDO MACHADO
Dados da publicação
Compra202632002Controle PNCP07954480000179-1-024059/2026Processo22001143696202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALFREDO MACHADOLocalMadalena/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:35Abertura16/09/2026, 16:00Encerramento22/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para atender as demandas das feiras e projetos pedagógicos da escola em tempo integral