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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS

ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO

Valor estimadoR$ 389,40
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Dados da publicação

Compra202632463Controle PNCP07954480000179-1-024018/2026Processo22001147990202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 12:41Abertura16/09/2026, 13:10Encerramento21/09/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratação Justifica-se na necessidade da contratação visa atender ações do MAPP 2209152020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares. Atividades pedagógicas de educação ambiental, cultivo e sustentabilidade, além de contribuir para a criação e manutenção de espaços verdes na escola.

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