DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
ESTADO DO CEARA · EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
Dados da publicação
Compra202629771Controle PNCP07954480000179-1-021501/2026Processo22001138300202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITOLocalGraça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:57Abertura19/08/2026, 15:20Encerramento24/08/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Contratação Justifica-se na necessidade de atender ações do MAPP 2209152020 , que é o apoio ao desenvolvimento das ações de gestão escolar das unidades escolares. Atividades pedagógicas de educação ambiental, cultivo e sustentabilidade, além de contribuir para a criação e manutenção de espaços verdes na escola.