DispensaDivulgada no PNCP
Sementes, mudas de plantas e insumos
ESTADO DO CEARA · EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS
Dados da publicação
Compra202629715Controle PNCP07954480000179-1-021787/2026Processo22001138154202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ADRIÃO DO VALE NUVENSLocalSantana do Cariri/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 08:06Abertura24/08/2026, 08:10Encerramento27/08/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de sementes, mudas de plantas e insumos agrícolas justifica-se pela necessidade de desenvolver e manter atividades de educação ambiental e práticas de cultivo no ambiente escolar. A aquisição desses materiais possibilitará a implantação e manutenção de hortas, jardins e espaços verdes, proporcionando aos alunos experiências práticas relacionadas ao meio ambiente, à sustentabilidade, à alimentação saudável e aos cuidados com as plantas.