DispensaDivulgada no PNCP
SEGUNDA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA
Dados da publicação
Compra202632673Controle PNCP07954480000179-1-024382/2026Processo22001148714202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 09:36Abertura21/09/2026, 13:00Encerramento24/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Essa execução se encontra devidamente justificada pela necessidade do Repasse Escolar para os alunos desta unidade de ensino.