Prestação de Serviços de Terceiros/Limpeza e Conservação - Servicos de Dedetizacao e Descupinizacao - Servico de Manutencao Preventiva e Corretiva para Dedetizacao Geral, para atender as necessidades da Escola Manoel Marinho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para para atender a demanda deste serviço nesta unidade escolar, bem como, garantir um ambiente mais limpo, higienizado e seguro quanto à prevenção a insetos, roedores e pragas, zelando assim pela segurança dos alunos matriculados, além de estar em consonância com as orientações dos órgãos municipais de saúde e a Vigilância Sanitária.