DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202633046Controle PNCP07954480000179-1-024497/2026Processo22001150273202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHOLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 08:41Abertura22/09/2026, 12:00Encerramento25/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de café e açúcar justifica-se pela necessidade de disponibilizar gêneros de consumo destinados ao atendimento dos professores e servidores durante o expediente escolar, contribuindo para o bem estar e as condições adequadas de permanência e trabalho dos profissionais no ambiente escolar, observando-se a disponibilidade de recursos e a finalidade prevista para sua utilização.