DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA

Valor estimadoR$ 3.616,00
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Dados da publicação

Compra202632865Controle PNCP07954480000179-1-024894/2026Processo22001.1506432026-73ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 09:25Abertura25/09/2026, 09:26Encerramento30/09/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentos que não obtivemos sucesso na Agricultura Familiar. Diante do fracasso nos 02 (dois) itens da AGF, contudo os itens são de extrema importância para a composição do cardápio da merenda escolar. Onde os alimentos precisam ser variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica