DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licenciamento da ferramenta de colaboração Canva Pro+ para os servidores e colaboradores da Assessoria de Comunicação ASCOM desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), em Fortaleza/CE, Canva Pro+ na forma de assinatura para 1 (um) usuário, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.
ESTADO DO CEARA · CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
Compra202633052Controle PNCP07954480000179-1-024512/2026Processo41001002253202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:46Abertura22/09/2026, 10:00Encerramento25/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de licenciamento das ferramentas de colaboração Canva Pro+ para os servidores e colaboradores da Assessoria de Comunicação ASCOM desta Controladoria eOuvidoria Geral do Estado (CGE), em Fortaleza/CE, Canva Pro+ na forma de assinatura para 1 (um) usuário, todos por um período de 12 (doze) meses. A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) já utiliza essa ferramenta, possuindo licença do Canva Pro+, cuja vigência está próxima do término e precisa ser renovada.