Valor estimadoR$ 43.296,00
Dados da publicação
Compra202633699Controle PNCP07954480000179-1-025269/2026Processo22001152368202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 11:06Abertura30/09/2026, 12:00Encerramento05/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de gêneros alimentícios, assegurando a alimentação escolar dos alunos e o pleno funcionamento das ações pedagógicas previstas no âmbito da gestão escolar.