Valor estimadoR$ 59.609,99
Dados da publicação
Compra202632896Controle PNCP07954480000179-1-024519/2026Processo22001149643202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÁUDIO MARTINSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:07Abertura22/09/2026, 11:00Encerramento25/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante da ausência de interessados a Chamada Pública, e considerando que o objeto pretendido é essencial para o fornecimento da alimentação dos alunos, a Administração opta por realizar a contratação direta por meio de Cotação/Dispensa Eletrônica.