DispensaDivulgada no PNCP
Material de consumo - Gêneros de alimentação
ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO
Dados da publicação
Compra202633079Controle PNCP07954480000179-1-024525/2026Processo22001149872202645ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:14Abertura22/09/2026, 14:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades da escola para garantir o fornecimento de café e açúcar para os funcionários, assim atendendo a EEMTI DOM TERCEIRO e suas e suas extensões de matrículas