DispensaDivulgada no PNCP
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO FEMININO.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
Dados da publicação
Compra202632319Controle PNCP07954480000179-1-024545/2026Processo22001132976202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINOLocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 12:00Abertura22/09/2026, 12:15Encerramento25/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A presente obra e serviços de engenharia, referente à CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO FEMININO, visa suprir as necessidades de ampliação e melhoria da infraestrutura física da unidade escolar, proporcionando às alunas e demais usuárias um ambiente adequado para troca de vestimentas, higiene pessoal e apoio às atividades esportivas e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, atendendo, assim, às necessidades da EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO.