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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de avaliação educacional em larga escala para operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE, para as edições de 2025 a 2028, compreendendo SPAECE Alfa, SPAECE Ensino Fundamental e Médio e Avalie-CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

ESTADO DO CEARA · GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra95165Controle PNCP07954480000179-1-024566/2024Processo22001108764202451ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação28/03/2025, 07:15Abertura31/03/2025, 08:00Encerramento26/05/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Disponível gratuitamente nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300103951652024

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIAS, DESTINADOS ÀS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE FORTALEZA15 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  2. O objeto da licitação é a prestação dos serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2027, nos anos do Ensino Fundamental I e II e nos anos do Ensino Médio, dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) e do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará (ESTADO DO CEARA90281 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  3. O objeto da licitação é a Prestação de Serviços Gráficos, Fotolitagem, Impressão, Acabamento, Diagramação, Manuseio e Embalagem de Material Didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino, no âmbito do PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA90782 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  4. O objeto da licitação é a prestação dos serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2026, nos 1°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental e 1° e 2° anos do Ensino Médio dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) e 1°, 6°, 7°, 8ESTADO DO CEARA90627 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
  5. Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits de aprendizagem, compostos por livros e plataforma digital (com uso de sistemas) com conteúdos alinhados às exigências das matrizes de referência do saeb, para atender aos discentes, docentes e gestores do ensino fundamental da rede de educação do município de fortaleza, no âmbito da secretaria municipal da educação (sme).MUNICIPIO DE FORTALEZA90091 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
  6. O objeto da licitação é a aquisição de kit de livros sobre autismo que atenda às necessidades da Educação Fundamental, para oferecer suporte aos Municípios e às escolas da rede estadual, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90644 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2025
  7. Aquisição, por demanda, de água mineral potável, acondicionada em garrafão de 20L, com entrega parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, considerando ser um elemento essencial à vida, de fundamental importância para atender as necessidades de atendimento e operacionalização das atividades rotineiras da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará (SR/CE) e sua Unidade Locais.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90001 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 30/04/2025
  8. Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de refeição preparada, no horário do almoço, para atendimento de alunos do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Militar de Fortaleza que cumprem regime de estudo em tempo integral.COMANDO DO EXERCITO90002 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/02/2025
  9. Constitui objeto da presente licitação registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar “caminhos e vivências”, destinado aos estudantes e professores das turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental das unidades escolares que integram a rede pública municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência.MUNICIPIO DE FORTALEZA90423 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/12/2024
  10. Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material didático complementar de produção textual destinado aos estudantes e professores das turmas de 6º ao 8º ano do ensino fundamental das unidades escolares que integram a rede pública municipal de ensino de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste edital e seus anexosMUNICIPIO DE FORTALEZA90420 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 05/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.