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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira, se faz necessária para finalizar o ano letivo de 2026 e iniciar o ano letivo de 2027 garantindo o cumprimento das diretrizes do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes contribuindo para a permanência, o rendimento escolar e o bem-estar dos alunos.

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 5.184,00
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Dados da publicação

Compra202633208Controle PNCP07954480000179-1-024648/2026Processo22001150623202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DE LOURDES OLIVEIRALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 09:36Abertura23/09/2026, 10:30Encerramento28/09/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos. Tal medida é indispensável para atender à demanda nutricional dos estudantes contribuindo para a permanência, o rendimento escolar e o bem-estar dos alunos da EEMTI Maria de Lourdes Oliveira.

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