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DispensaDivulgada no PNCP

REFORMA DE SALAS DE AULA

ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA

Valor estimadoR$ 129.433,90
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Dados da publicação

Compra202632663Controle PNCP07954480000179-1-024687/2026Processo22001142038202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 12:21Abertura23/09/2026, 13:00Encerramento28/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia visa realizar a REFORMA DA SALA DE AULA com a finalidade de garantir um ambiente escolar adequado, confortável e favorável ao processo de ensino e aprendizagem. A reforma visa também melhorar as condições físicas das instalações para posterior climatização, assim atendendo às demandas da unidade escolar.

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