DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 16/2026 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI VICENTE ANTENOR F. GOMES.
ESTADO DO CEARA · EEM VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202633124Controle PNCP07954480000179-1-024699/2026Processo22001150453202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMESLocalMiraíma/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 14:38Abertura23/09/2026, 14:30Encerramento28/09/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se este certame pela necessidade de se garantir a valorização dos integrantes do quadro profissional desta instituição, de modo a contribuir com o aumento da satisfação e da motivação dos colaboradores, levando a uma maior produtividade e qualidade no trabalho.