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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

ESTADO DO CEARA · EEM PRUDÊNCIO DE PINHO

Valor estimadoR$ 3.250,00
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Dados da publicação

Compra202633066Controle PNCP07954480000179-1-024729/2026Processo22001150086202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRUDÊNCIO DE PINHOLocalPoranga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:47Abertura23/09/2026, 16:00Encerramento28/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS visa atender às demandas administrativas, pedagógicas e institucionais da unidade escolar, incluindo a produção de materiais informativos, educativos, de divulgação, identificação e apoio a eventos e projetos, assim atendendo às necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Prudêncio de Pinho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.

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