DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de limpeza, higiene e conservação de uso contínuo, tais como água sanitária, desinfetante, detergente, sabão em pó, esponjas, panos multiuso, refis para mop, papéis higiênicos, papel-toalha e sabonete líquido antisséptico, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência.

ESTADO DO CEARA · PMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADA

Valor estimadoR$ 48.726,03
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Dados da publicação

Compra202632709Controle PNCP07954480000179-1-024712/2026ProcessoP3710092026ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA CIDADALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:16Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento01/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação visa assegurar o fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene e conservação para atendimento das unidades da SESEC e GMF, considerando a inexistência de contrato vigente e o estoque em nível crítico. A aquisição terá caráter transitório, pelo período de 6 meses, enquanto se aguarda a disponibilização da Ata de Registro de Preços corporativa da SEPOG, garantindo a continuidade das atividades e condições adequadas de higiene e salubridade.