DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202632825Controle PNCP07954480000179-1-024743/2026Processo22001148402202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 16:13Abertura23/09/2026, 16:15Encerramento28/09/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de preparação e cozimento da alimentação escolar, para atendimento aos alunos matriculados na Escola CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, garantindo formação de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta de refeições que atendam às suas necessidades nutricionais, durante o período letivo. Portanto, é indispensável adquirir o citado bem ou serviço com aporte de recursos financeiros da portaria de manutenção