DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM VÍRGILIO TÁVORA
Dados da publicação
Compra202620013Controle PNCP07954480000179-1-014787/2026Processo22001097568202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VÍRGILIO TÁVORALocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:34Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento02/06/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, visa suprir as necessidades diárias da escola, em manter um ambiente limpo e saudável, bem como, garantir a manutenção adequada dos espaços da EEMTI Virgílio Távora, evitando assim, o risco de propagação de bactérias e microrganismos. Assim atendendo à EEMTI Virgílio Távora. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção.