DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA) ORIUNDO DA PORTARIA DE MANUTENÇÃO Nº 1100/2026 EM FAVOR DA EEM MANUEL MATOSO FILHO.
ESTADO DO CEARA · EEM MANUEL MATOSO FILHO
Dados da publicação
Compra202630156Controle PNCP07954480000179-1-024765/2026Processo22001139644202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MANUEL MATOSO FILHOLocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 07:58Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento29/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SE FAZ NECESSARIO PARA GARANTIR A CONSERVAÇÃO, O FUNCIONAMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA E REDUZIR POSSÍVEIS EMERGÊNCIAS.