DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS GRAFICOS
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES
Dados da publicação
Compra202633309Controle PNCP07954480000179-1-024864/2026Processo22001151217202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDESLocalIbicuitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:16Abertura24/09/2026, 16:30Encerramento29/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
se justifica pela necessidade de assegurar a hidratação adequada, a saúde e o bem-estar do corpo docente, da gestão escolar e da equipe de apoio da unidade.