Aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais visa atender às demandas desta unidade escolar no que tange à confecção de material gráfico voltado à divulgação de projetos e trabalhos escolares, à realização de premiações estudantis, bem como à produção de itens personalizados destinados aos funcionários em datas comemorativas e atividades vinculadas à jornada pedagógica, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço com Aporte da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 24 de junho de 2026.